Pesquisa de Matérias

Resultado: 582 matérias
  • INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE PARA QUE SEJA REALIZADO CURSO DE FORMAÇÃO, COM POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS APROVADOS DO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL 001/2019.

    Autoria: Ivan Moraes, Dani Portela, Liana Cirne, Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº626/2021 NO DIA 29/04/2021 À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE.
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-PRESIDENTE DR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELO HISTÓRICO DISCURSO REALIZADO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, NA SEDE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP).

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 18/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/06/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA.
    Texto Integral
  • TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA “LEIA A ÍNTEGRA DO PRIMEIRO DISCURSO DE LULA APÓS ANULAÇÃO DE CONDENAÇÕES DA LAVA JATO”, PUBLICADA NO BRASIL DE FATO, EM 10 DE MARÇO DE 2021 .

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 18/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/07/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, A FIM DE QUE SE CONVOQUEM OS PROPONENTES DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019/2020 DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA, AINDA NÃO CONVOCADOS, PARA A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO JUNTO À FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 16/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 22/03/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº621/2021 NO DIA 29/04/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.
    Texto Integral
  • REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADA UMA INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, SR. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DOS INDÍGENAS NO CONTEXTO URBANO NO GRUPO 1 DO PLANO RECIFE VACINA.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 15/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 16/03/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº622/2021 NO DIA 29/04/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE AMPLIE EM NOVENTA DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS LAB PE QUE EXECUTAM OS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 03/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº400/21 AO EXMO. GOVERNADOR NO DIA 12/03/2021.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO E, TEMPORARIAMENTE, A CONTRATAÇÃO, A PEDIDO DOS PARLAMENTARES, DE PROFISSIONAIS INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODAS AS SOLENIDADES, ENCONTROS E REUNIÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/04/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO EM 02/03/21 E ARQUIVADO NESTA ACESSORIA.
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO A FIM DE QUE AGREMIAÇÕES E ARTISTAS QUE PARTICIPARAM DO CARNAVAL DO RECIFE EM 2020, MAS COM DOMICÍLIO EM MUNICÍPIOS DIVERSOS, SEJAM ESPECIALMENTE CONSIDERADAS NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ESTADUAL EMERGENCIAL PARA A CULTURA.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº335/2021 EM 09/03/2021 AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO.
    Texto Integral
  • REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM CELEBRAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021, ÀS 17 H.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 22/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/02/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 23/02/2021 E ARQUIVADO.
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E À SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO RECIFE, PARA QUE SEJAM CONCEDIDOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS AOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES DO RECIFE ANTIGO AFETADOS PELO DECRETO Nº 50.258, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE PROIBIU O FUNCIONAMENTO DE TAIS ESTABELECIMENTOS DURANTE O CARNAVAL.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 16/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/03/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº278/2021 AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE.
    Texto Integral